Tema(s): Ação de alimentos Fixação antes falecimento alimentante Prestação pelo espólio
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia
Data de Publicação: 25/11/2018